Imagem: SindUepg

Os diretores do SINDUEPG (Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de
Ponta Grossa), em reunião com o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa
(UEPG), Miguel Sanches Neto, na tarde de segunda-feira, dia 10 de junho, entregaram o
Comunicado Oficial da Greve Geral neste 14 de Junho. A adesão da categoria à Greve
Geral em nível nacional, contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Universidade
Pública, foi aprovada por unanimidade em assembleia permanente do SINDUEPG em 7
de junho. Além do presidente, Marcelo Ubiali Ferracioli (Departamento de Educação),
representaram o SINDUEPG a vice-presidenta, Carina Alves da Silva Darcoleto
(Departamento de Educação), a primeira-secretária, Hebe Maria Gonçalves de Oliveira
(Departamento de Jornalismo), e o primeiro-tesoureiro, Arcelio Benetoli (Departamento de
Farmácia).

Ferracioli apresentou a pauta da mobilização ao reitor, ao mesmo tempo em que
solicitou seu posicionamento a respeito de questões que afetam a categoria e a
Universidade Pública. “A Greve Geral do dia 14 de Junho foi chamada por todas as
centrais sindicais com uma pauta bem definida contra a Reforma da Previdência, porque
o entendimento dos sindicatos é que a medida vai precarizar ainda mais as condições de
trabalho e de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. E, além disso, é uma reação aos
cortes de verbas da educação em âmbito federal que nos atingiram especialmente nas
bolsas de pesquisa e que a Educação como um todo reagiu”, assinalou Ferracioli.

Ferracioli disse ao reitor que, além das reivindicações de âmbito federal, a
assembleia aprovou uma pauta estadual, que inclui reposição salarial de 17,04% de
perdas da inflação desde janeiro de 2016; o arquivamento imediato do Projeto de Lei
Complementar (PLC) 04/2019, em tramitação na Assembléia Legislativa do Paraná, que
prevê o congelamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, impede reajustes
salariais como data-base, avanços e crescimentos na carreira, entre outras perdas de
direitos. Os professores reivindicam ainda nomeações dos aprovados em concursos já
realizados em 2017 e aberturas de novas chamadas para preencher a necessidade da
Universidade.

Durante a reunião por cerca de uma hora e meia, o SINDUEPG obteve o
compromisso do reitor em relação à diversas questões defendidas pela categoria.
Sanches Neto se mostrou solidário às causas da Greve Geral de 14 de Junho. "Em
relação aos cortes nas verbas federais para a educação, nós nos manifestamos após o
recebimento do documento que oficializou esses cortes. Sou solidário à mobilização
nacional. Os sistemas mais afetados são o estadual e municipal. As instituições com
tradição recente de pós-graduação, como UEPG, serão as mais impactadas com os
cortes. E solicitei que a questão fosse incluída inclusive na Carta da Abruem [Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais]", declarou o reitor.

Ferracioli reforçou a Sanches Neto a importância da posição dos reitores sobre a
reposição salarial dos servidores públicos: “Para nós, é muito importante que o reitor
endosse essa reivindicação. Temos trânsito com os sindicatos docentes das demais
Universidades Estaduais do Paraná e estamos trabalhando em um movimento para que
todos os reitores das estaduais também se posicionem favoravelmente”. No quesito
reposição salarial, o reitor se posicionou favorável, porém avaliou que a Reitoria não tem
o mesmo papel que os sindicatos na discussão com o Governo do Estado. No entanto, se
comprometeu em levar a reivindicação à Apiesp (Associação Paranaense das Instituições
de Ensino Superior) para a reunião ainda deste mês.

Sobre outro ponto de grande importância na pauta de reivindicações, o PLC
04/2019, que preocupa a categoria, o presidente do SINDUEPG salientou o ataque à
carreira docente, pois o projeto autoriza o congelamento de salários por 20 anos, entre
demais perdas de direitos. “A nossa pauta inclui o arquivamento imediato desse projeto,
disse Ferracioli. Sobre esta questão, o reitor reagiu de forma favorável à posição do
SINDUEPG.

A direção do SINDUEPG também questionou ao reitor os contratos dos
professores colaboradores assinados com prazos de encerramento em 31 de julho deste
ano. Sanches Neto destacou que a medida segue a determinação do Governo do Estado
e que o prazo dos contratos dos colaboradores ocorreu devido às nomeações dos
aprovados no último concurso público. O reitor garantiu que as novas nomeações de
professores efetivos ocorrerão já neste segundo semestre, motivo dos contratos de curto
prazo para os colaboradores.

Ferracioli destacou ainda a posição contrária do Sindicato à DREM (Desvinculação
de Receitas de Estados e Municípios), política determinada pelo Governo Federal que
retém 30% dos recursos gerados por Estados e Municípios e que afeta as Universidades
Públicas, como inscrições para vestibular, restaurante universitário e até mesmo repasses
do SUS. O reitor esclareceu que essa questão está sendo discutida pelos reitores com
deputados e líderes do Governo Ratinho Junior (PSD), com a proposta de exclusão da
DREM à educação e saúde. “Nosso entendimento é de que a DREM não é ruim. Ela é
ruim quando é aplicada em educação e saúde. O Detran, por exemplo, não precisa gerar
lucro, então a DREM retiraria 30% da receita do Detran para aplicar em outros serviços.
Isso seria positivo. Mas com saúde e educação não é assim”, disse Sanches Neto.

O SINDUEPG também apresentou ao reitor a preocupação com a minuta da Lei
Geral das Universidades (LEGU) elaborada pelo governo do Paraná. Ferracioli questionou
o posicionamento do reitor quanto à minuta da Lei e como será conduzido o debate na
Universidade. Sanches Neto informou aos diretores do SINDUEPG sobre a primeira
reunião para debater a proposta, agendada com diretores dos setores de conhecimento,
chefes de departamentos e coordenadores de curso nesta quinta-feira, 13/06, e garantiu
que a mesma contará com a presença de representantes dos sindicatos ligados à
Universidade. O reitor disse que não participará das discussões internas na Universidade
sobre a proposta, mas que o objetivo é que nessa primeira reunião seja formada uma
comissão para analisar o texto da LEGU. “Nossa preocupação é porque nos parece que
isso é apenas o começo para abrir a porta para a privatização do ensino público”, alerta
Arcelio Benetoli. “Para nós, vem uma questão muito preocupante, que é se amanhã teremos uma universidade pública para discutirmos as prioridades”, acrescenta Carina
Darcoleto.

Por fim, o SINDUEPG obteve a confirmação do reitor de que serviços prestados na
UEPG – com riscos de suspensão até este junho devido ao contingenciamento de verbas
de custeio pelo Governo do Estado, conforme informado anteriormente por Sanches Neto
– estão garantidos até setembro, já que a Instituição recebeu novo aporte para custeio e
manutenção do Hospital Universitário e atividades de ensino. Contudo, nenhuma garantia
de solução definitiva do problema para depois desta data.

O SINDUEPG também pediu esclarecimentos ao reitor sobre as questões internas
da UEPG, anunciadas recentemente pela Reitoria, como o fim das férias coletivas,
instalação do ponto eletrônico e a base da Polícia Militar (PM) no campus Uvaranas.
Sobre o fim das férias coletivas e ponto eletrônico, Sanches Neto disse que as medidas
atenderão apenas aos servidores administrativos. Para os professores, as férias
respeitarão o calendário acadêmico e os pontos eletrônicos não se aplicarão aos
docentes. Quanto à base da PM no campus Uvaranas, o reitor garantiu que o local servirá
apenas como apoio administrativo da Polícia para realização de Boletins de Ocorrência na
região entorno da Universidade.