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Aline Sleutjes gasta dinheiro público com firma fantasma, diz Jornal O Estado de S. Paulo

Levantamento feito pelo jornal diz que Aline está entre deputados do PSL que apresentaram à Câmara pedido de ressarcimento de R$ 730 mil por serviços prestados por firmas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais.


A Deputada Aline Sleutjes, eleita pelo Paraná, se envolveu em uma polêmica política e acabou sendo citada em uma notícia do Jornal O Estado de São Paulo, um dos principais meios de comunicação do Brasil. Isso porque um levantamento feito pelo jornal diz que Aline está entre os 20 deputados do PSL que apresentaram à Câmara pedido de ressarcimento de R$ 730 mil por serviços prestados por firmas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais. 

De acordo com a matéria, publicada no último dia 2 de novembro no jornal, Aline Sleutjes foi buscar consultoria de marketing na Prisma Comércio e Serviço, empresa localizada em Samambaia, na periferia de Brasília, para o qual pagou R$ 14 mil de verba da Câmara. A assessoria da deputada informou que a firma fez um levantamento de dados, montagem de banco de imagem e atualização de suas redes sociais. 

Contudo, o dono da Prisma, João Alexandrino Vasco, informou que não se lembra da deputada. “São várias atividades de prestação de serviço. A especialidade é prestação de serviço de limpeza, conservação, auxílio a mídias. Não conheço nenhuma Aline”, afirmou o empresário. 

O nome do Deputado Felipe Francischini, que é presidente a Comissão de Constituição e Justiça de (CCJ), da Câmara dos Deputados, também aparece no levantamento. O parlamentar contratou por R$ 45 mil a Look Estratégias e Marketing. No endereço dela, em Brasília, há uma placa de aluga-se. Segundo os vizinhos, o último inquilino foi um consultório odontológico 

Dono da Look, Rafael Magalhães admitiu ao jornal que a firma não funciona no endereço da nota fiscal, um shopping em Taguatinga (DF), e não informou onde ela está instalada. 

Irregularidade – Ao contratar uma empresa que mentiu sobre sua localização, o parlamentar está cometendo uma irregularidade fiscal, na opinião do advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em direito público. “A lei é clara. Todo aquele que contrata utilizando dinheiro público deve demonstrar como e por que escolheu o fornecedor. Deve reunir documentos que demonstrem a idoneidade do fornecedor”, diz. 

O advogado acrescenta que a Constituição Federal também proíbe que se contrate com dinheiro público quem não esteja em dia com contribuições previdenciárias e com FGTS. “A cota parlamentar é dinheiro público. Não é salário. O parlamentar tem o dever legal e moral de utilizá-lo com decência. Eles têm essa obrigação porque o dinheiro é público, é a primeira obrigação que ele tem.” 

A Câmara dos Deputados informou ao jornal que “não chancela qualquer ilícito” e que compete aos deputados atestar que o serviço foi prestado e que a documentação apresentada pelo prestador é autêntica e legítima.



Abaixo nota compartilhada via Comentário em nosso site.


NOTA A IMPRENSA

Na última sexta (02/11/2019), o jornal online ESTADÃO entrou em contato com nossa assessoria acerca de contratação dos prestadores de serviço durante meu primeiro ano de mandato. Enviamos as respostas com todos os esclarecimentos solicitados. Posteriormente, o Estadão veiculou matéria em seu portal com o seguinte título:

“Deputados do PSL gastam verba com firmas fantasmas - Levantamento do ‘Estado’ mostra que 20 dos 53 parlamentares do partido apresentam notas fiscais de empresas de fachada para justificar reembolso de R$730mil”.

Na referida matéria a Deputada Aline Sleutjes é citada e acusada de ter pago uma quantia R$ 14 mil a uma “empresa fantasma”. Foi disponibilizada a gravação (incompleta) do contato entre o jornalista que escreveu a matéria com o Sr. João Alexandrino Vasco, proprietário da suposta empresa de fachada. Esta nota pretende esclarecer alguns pontos:

- A suposta “empresa fantasma” não só existe como tem toda sua documentação regularizada em todos os órgãos, como o SICAF, que é o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com situação como idônea e credenciado.

- O serviço contratado (levantamento de dados e montagem de banco de imagens e atualização de páginas sociais...) foi prestado, não pelo Sr. João Alexandrino Vasco, proprietário da empresa, mas de forma terceirizada, no mês de fevereiro de 2019, início da legislatura, há quase 10 meses.

- O fato do empresário não se lembrar da “Aline” (tratada aqui de forma confusa, sem a devida identificação, para confundir o entrevistado) não comprova a não execução do serviço, uma vez que a contratação foi feita por assessores da Deputada, e consta na nota emitida pela empresa.

- No próprio áudio vinculado na matéria o Sr. João Alexandrino Vasco informa que tem uma empresa de prestação de serviço em diversas atividades, comprovando a existência da mesma, pode-se comprovar no próprio Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica seu Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias. A empresa contratada encontra-se com suas certidões de regularidades atualizadas e que se encontra em funcionamento, tais como, Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão válida da Secretaria da Receita Federal do Brasil em conjunta com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

DESTACAMOS QUE A MATÉRIA FOI CONSTRUÍDA, DESDE SUA APURAÇÃO, ATÉ SUA ESCRITA, DE FORMA TENDENCIOSA E PARCIAL. A ABORDAGEM AO ENTREVISTADO NÃO FOI FEITA DE FORMA CLARA, INTENCIONALMENTE PARA CONFUNDI-LO E MANCHAR DIRETAMENTE A IMAGEM DA DEPUTADA FEDERAL ALINE SLEUTJES.

O tratamento pejorativo dado à Região Administrativa XII, Samambaia (local de sede da empresa citada), descrita como “periferia” de Brasília demonstra, além de desconhecimento da realidade do Distrito Federal, também o preconceito de insinuar que pessoas ou empresas que não sejam do grande centro não são capacitadas a prestar serviços de qualidade.

As informações prestadas junto à assessoria, à versão oficial, foi ouvida, mas nada foi usado na matéria. A premissa de ouvir e dar voz aos dois lados foi, novamente, ignorada pelo veículo de comunicação.

Por fim lamento que veículos do tamanho do “Estadão” não tenham ciência de sua responsabilidade junto ao público brasileiro ao publicar mentiras e ataques sustentados em argumentos frágeis e falsos. Faço parte de uma legislatura que renovou mais de 50% do Congresso pelo anseio de mais transparência dos parlamentares. Elegi-me, assim como o Presidente Bolsonaro, como representante dessa nova geração que não faz acordos e não pratica corrupção e assim tenho regido meu mandato. Faço votos de que o veículo procure seguir, daqui pra frente, os preceitos da imparcialidade, integridade e busca da verdade que regem (ou deveriam reger) o jornalismo da instituição.

Por fim deixo registrado que tenho absoluta certeza que meus eleitores e amigos que acompanham minha jornada sabem que não jogaria 20 anos de vida pública no lixo praticando atos ilícitos. Tenho fé em Deus de que a justiça e a verdade, mais uma vez prevalecerão.

5 comentários

  1. Noticia fake. A deputada vem trabalhando com dedicação e comprometimento.

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  2. Desmentindoo
    https://www.facebook.com/705334576185564/posts/2705875402798128/

    ResponderExcluir
  3. NOTA A IMPRENSA

    Na última sexta (02/11/2019), o jornal online ESTADÃO entrou em contato com nossa assessoria acerca de contratação dos prestadores de serviço durante meu primeiro ano de mandato. Enviamos as respostas com todos os esclarecimentos solicitados. Posteriormente, o Estadão veiculou matéria em seu portal com o seguinte título:

    “Deputados do PSL gastam verba com firmas fantasmas - Levantamento do ‘Estado’ mostra que 20 dos 53 parlamentares do partido apresentam notas fiscais de empresas de fachada para justificar reembolso de R$730mil”.

    Na referida matéria a Deputada Aline Sleutjes é citada e acusada de ter pago uma quantia R$ 14 mil a uma “empresa fantasma”. Foi disponibilizada a gravação (incompleta) do contato entre o jornalista que escreveu a matéria com o Sr. João Alexandrino Vasco, proprietário da suposta empresa de fachada. Esta nota pretende esclarecer alguns pontos:

    - A suposta “empresa fantasma” não só existe como tem toda sua documentação regularizada em todos os órgãos, como o SICAF, que é o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, com situação como idônea e credenciado.

    - O serviço contratado (levantamento de dados e montagem de banco de imagens e atualização de páginas sociais...) foi prestado, não pelo Sr. João Alexandrino Vasco, proprietário da empresa, mas de forma terceirizada, no mês de fevereiro de 2019, início da legislatura, há quase 10 meses.

    - O fato do empresário não se lembrar da “Aline” (tratada aqui de forma confusa, sem a devida identificação, para confundir o entrevistado) não comprova a não execução do serviço, uma vez que a contratação foi feita por assessores da Deputada, e consta na nota emitida pela empresa.

    - No próprio áudio vinculado na matéria o Sr. João Alexandrino Vasco informa que tem uma empresa de prestação de serviço em diversas atividades, comprovando a existência da mesma, pode-se comprovar no próprio Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica seu Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias. A empresa contratada encontra-se com suas certidões de regularidades atualizadas e que se encontra em funcionamento, tais como, Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão válida da Secretaria da Receita Federal do Brasil em conjunta com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    DESTACAMOS QUE A MATÉRIA FOI CONSTRUÍDA, DESDE SUA APURAÇÃO, ATÉ SUA ESCRITA, DE FORMA TENDENCIOSA E PARCIAL. A ABORDAGEM AO ENTREVISTADO NÃO FOI FEITA DE FORMA CLARA, INTENCIONALMENTE PARA CONFUNDI-LO E MANCHAR DIRETAMENTE A IMAGEM DA DEPUTADA FEDERAL ALINE SLEUTJES.

    O tratamento pejorativo dado à Região Administrativa XII, Samambaia (local de sede da empresa citada), descrita como “periferia” de Brasília demonstra, além de desconhecimento da realidade do Distrito Federal, também o preconceito de insinuar que pessoas ou empresas que não sejam do grande centro não são capacitadas a prestar serviços de qualidade.

    As informações prestadas junto à assessoria, à versão oficial, foi ouvida, mas nada foi usado na matéria. A premissa de ouvir e dar voz aos dois lados foi, novamente, ignorada pelo veículo de comunicação.

    Por fim lamento que veículos do tamanho do “Estadão” não tenham ciência de sua responsabilidade junto ao público brasileiro ao publicar mentiras e ataques sustentados em argumentos frágeis e falsos. Faço parte de uma legislatura que renovou mais de 50% do Congresso pelo anseio de mais transparência dos parlamentares. Elegi-me, assim como o Presidente Bolsonaro, como representante dessa nova geração que não faz acordos e não pratica corrupção e assim tenho regido meu mandato. Faço votos de que o veículo procure seguir, daqui pra frente, os preceitos da imparcialidade, integridade e busca da verdade que regem (ou deveriam reger) o jornalismo da instituição.

    Por fim deixo registrado que tenho absoluta certeza que meus eleitores e amigos que acompanham minha jornada sabem que não jogaria 20 anos de vida pública no lixo praticando atos ilícitos. Tenho fé em Deus de que a justiça e a verdade, mais uma vez prevalecerão.

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  4. Acredito na honestidade da Deputada Aline... mais ainda a divulgação vindo da Folha que é um jornaleco esquerdista , mentiroso e sem compromisso com os fatos. Todas as publicações são fakes.
    Um.monte de páginas de papéis sem qualquer valor........

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  5. Jornal O Estado de S. Paulo... É muita coragem replicar uma notícia duvidosa de uma fonte reconhecidamente contra o governo e seus aliados. Vai ter retratação?

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